Política de Privacidade
Esta política explica que dados pessoais a Relicly trata, porquê, durante quanto tempo e que direitos tens. Foi escrita ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019 (que o executa em Portugal) e da Lei n.º 41/2004 (privacidade nas comunicações eletrónicas). Procurámos usar palavras simples.
1. Quem é o responsável pelos teus dados
O responsável pelo tratamento é Sensatiligeiro, NIF 518125882, com sede/morada em Rua da Quinta, N.º 3, Bloco 1, 5º Dto., 4490-053 Póvoa de Varzim («nós»).
Contacto para qualquer assunto de privacidade e para exercer os teus direitos: suporte@nexoriontech.pt. Não temos um Encarregado de Proteção de Dados nomeado, por não sermos obrigados a isso; este e-mail faz as suas vezes.
2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
| Dados | Para quê | Fundamento (art. 6.º RGPD) |
|---|---|---|
| Conta: e-mail, nome de utilizador, nome completo, data de nascimento, forma de início de sessão (e-mail ou Google), idioma | Criar e gerir a conta; confirmar o e-mail; verificar a idade mínima de 13 anos; escolher o idioma das mensagens | Execução do contrato (n.º 1, al. b); cumprimento da idade mínima legal (n.º 1, al. c) |
| Perfil: foto, biografia, perfil público ou privado, nível | Mostrar o teu perfil a outros utilizadores, segundo a visibilidade que escolheres | Execução do contrato |
| Atividade: monumentos visitados, data e modo da visita (check-in ou manual), pontos, badges, quests, posição GPS no momento do check-in | Fazer o jogo funcionar, calcular pontos e rotas e impedir batota (por exemplo, posições falsas) | Execução do contrato; interesse legítimo em manter o jogo justo (al. f) |
| Localização: posição do telemóvel | Mostrar o mapa e validar o check-in a menos de 100 m do monumento. Só é pedida com a app em uso: não há rastreio em segundo plano | Consentimento, dado através da permissão do telemóvel (al. a); podes retirá-lo nas definições do sistema |
| Social: quem segues e quem te segue, pedidos, utilizadores bloqueados, conversas e mensagens | Seguir pessoas e falar com elas dentro da app | Execução do contrato |
| Segurança: tentativas de início de sessão por conta, endereço IP (guardado só sob a forma de um código derivado, «hash», nunca em claro) para limitar abusos, bloqueios temporários, registos da moderação automática | Proteger contas contra adivinhação de palavras-passe e a app contra abusos; avisar-te por e-mail se a conta for bloqueada | Interesse legítimo na segurança (al. f; art. 32.º RGPD) |
| Notificações: identificador do aparelho (token) para notificações push | Avisar-te de subidas de nível, badges, pedidos de seguir e mensagens | Execução do contrato; consentimento (permissão do sistema no Android 13 ou posterior) |
| Denúncias e contactos: o que escreveres ao denunciar um utilizador ou uma mensagem, ou ao contactar o suporte | Tratar a denúncia ou o pedido e proteger a comunidade | Interesse legítimo e obrigações legais aplicáveis a plataformas (Regulamento (UE) 2022/2065, «Lei dos Serviços Digitais») |
Não usamos publicidade e, nesta versão, a app não inclui ferramentas de análise de terceiros (como o Google Analytics). Não tratamos categorias especiais de dados (como saúde ou religião) e nunca te pedimos documentos de identificação.
Fornecer o e-mail, o nome de utilizador e a data de nascimento é necessário para criar conta; sem eles não conseguimos prestar o serviço. A localização, a foto, a biografia e as notificações são opcionais.
3. Quem mais vê os teus dados
Outros utilizadores
O teu nome de utilizador, nome, foto, biografia e nível são visíveis a outros utilizadores. Se o teu perfil for público, também veem os teus pontos, visitas, badges e quests. Se for privado, só os seguidores que aprovares veem isso (os outros veem apenas o teu nível). Nunca mostramos o teu e-mail, a data de nascimento nem as coordenadas GPS dos teus check-ins.
Prestadores de serviços (subcontratantes)
Para a app funcionar usamos fornecedores que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções:
- Google (Firebase e Google Cloud): autenticação, base de dados, armazenamento de fotos, funções do servidor, notificações push e verificação automática de fotos de perfil (Cloud Vision).
- Google Maps e Início de Sessão com Google: mapa da app e entrada com a tua conta Google, se escolheres essa opção.
- Brevo (Sendinblue): envio dos e-mails de segurança (por exemplo, o aviso de bloqueio da conta).
Fotografias dos monumentos (Wikimedia Commons): as fotografias são carregadas diretamente dos servidores da Wikimedia Foundation, que recebem o endereço IP e dados técnicos do teu aparelho nos pedidos de imagem, segundo a política de privacidade da própria Wikimedia. Não lhes enviamos nenhum dado da tua conta.
Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o exigir. Não vendemos nem alugamos dados pessoais e não os partilhamos com redes de publicidade.
4. Transferências para fora da União Europeia
A nossa base de dados e as nossas funções de servidor estão em Londres (Reino Unido), país que a Comissão Europeia reconhece como oferecendo um nível de proteção adequado. Além disso, alguns fornecedores, em especial a Google, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. O mesmo pode acontecer com a Wikimedia Foundation, que pode servir as fotografias a partir de servidores fora da União Europeia. Isso só acontece com garantias adequadas, como o Quadro de Proteção de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
5. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Enquanto a conta existir: guardamos os dados da conta, do perfil e da atividade.
- Quando eliminas a conta (Definições › Eliminar Conta): apagamos o perfil, os dados privados, as estatísticas, as visitas (com as posições), as conversas e mensagens, quem segues e quem te segue, os bloqueios, os registos de moderação e a foto de perfil.
- Denúncias em que estejas envolvido: guardamo-las até 12 meses depois de resolvidas, para proteger outras pessoas e defender direitos em caso de litígio, e depois apagam-se.
- Dados de segurança: os contadores por IP apagam-se ao fim de 2 dias; as tentativas de início de sessão, ao fim de 30 dias sem atividade (e nunca enquanto a conta estiver bloqueada); e o IP nunca é guardado em claro.
- Cópias de segurança: fazemos uma cópia de segurança diária da base de dados, guardada durante 30 dias, para a podermos recuperar em caso de falha. Por isso, os dados apagados ou de uma conta eliminada podem ainda existir nessas cópias até 30 dias, e depois são destruídos. Os restantes fornecedores podem manter cópias técnicas por um período limitado, definido por cada um, até serem substituídas.
- Obrigações legais: guardamos o que a lei nos obrigar a guardar, pelo tempo que ela determinar.
6. Os teus direitos
Ao abrigo do RGPD (artigos 15.º a 22.º) tens direito a:
- acesso: saber que dados temos sobre ti e receber uma cópia;
- retificação: corrigir dados errados (nome, biografia, e-mail e nome de utilizador, em Editar Perfil);
- apagamento: eliminar a conta e os dados (Definições › Eliminar Conta, ou esta página);
- limitação do tratamento e oposição ao que se baseia no nosso interesse legítimo;
- portabilidade: receber os dados que nos deste, num formato de uso corrente;
- retirar o consentimento a qualquer momento (por exemplo, desligando a localização ou as notificações no telemóvel), sem afetar o que foi feito antes;
- não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos. Usamos filtros automáticos para travar fotos e textos ofensivos; se algo for bloqueado por engano, escreve-nos e uma pessoa analisa.
Para exercer qualquer direito, escreve a suporte@nexoriontech.pt. Podemos pedir-te que confirmes a tua identidade. Respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos (art. 12.º RGPD). O exercício dos direitos é gratuito.
Reclamações: se achares que tratámos mal os teus dados, podes reclamar junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa. Agradecemos que nos contactes primeiro, para tentarmos resolver.
7. Menores
A Relicly destina-se a pessoas com 13 anos ou mais, que é a idade mínima para dar consentimento ao tratamento de dados em serviços da sociedade da informação em Portugal (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019). Não deixamos criar conta a menores de 13 anos e, se soubermos que isso aconteceu, eliminamos a conta e os dados. Aconselhamos os mais novos a manter o perfil privado e a falar com um adulto sobre o uso de chat com outras pessoas.
8. Como protegemos os dados
As comunicações com os nossos servidores usam ligações cifradas (HTTPS). Só o servidor atribui pontos, badges e quests; as regras de acesso à base de dados impedem que uma pessoa leia dados privados de outra; o e-mail e a data de nascimento ficam separados do perfil público; usamos limites de tentativas de início de sessão e deteção de posições falsas nos check-ins. Se houver uma violação de dados que ponha em risco os teus direitos, avisamos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando necessário, avisamos também as pessoas afetadas (artigos 33.º e 34.º RGPD).
9. Armazenamento no telemóvel e cookies
A app guarda no telemóvel o estritamente necessário para funcionar: a tua sessão, o idioma escolhido e uma cópia temporária de dados e imagens para consulta sem internet. Isto não exige consentimento (Lei n.º 41/2004, art. 5.º). Este site não usa cookies nem ferramentas de acompanhamento.
10. Alterações a esta política
Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos na app e/ou por e-mail com antecedência razoável, e indicamos a nova data de entrada em vigor. A versão em vigor está sempre nesta página. Em caso de dúvida entre línguas, prevalece a versão em português.
11. Contactos
suporte@nexoriontech.pt · Sensatiligeiro, Rua da Quinta, N.º 3, Bloco 1, 5º Dto., 4490-053 Póvoa de Varzim